A Câmara dos Deputados discute a atualização dos limites do Simples Nacional (PLP 108/21), com repercussão sobre o enquadramento de Microempreendedores Individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Neste episódio do Economia Direta, o consultor legislativo André Marinho explicou os impactos da...
Leia na integraRecentemente, foram divulgadas manifestações de Pernambuco, do Distrito Federal e de São Paulo sobre a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS. O debate tem origem na supressão de uma norma que vedava a inclusão dos novos tributos nas bases de cálculo do ICMS [e do ISS], no...
Leia na integraO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República pelo PL, criticou nesta 3ª feira (19.mai.2026) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6 X 1. O congressista declarou que a bancada do PL apresentará uma...
Leia na integraFaltando poucos dias para o fim do prazo da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), mais de 10 milhões de MEIs ainda não acertaram as contas com a Receita Federal. Até o momento, apenas 38,2% das declarações esperadas foram entregues em todo o país. O...
Leia na integraFaltando poucos dias para o fim do prazo da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), mais de 10 milhões de MEIs ainda não acertaram as contas com a Receita Federal. Até o momento, apenas 38,2% das declarações esperadas foram entregues em todo o país. O...
Leia na integraOs microempreendedores individuais de todo o país podem ganhar um importante fôlego financeiro em breve. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 125/2025 que prevê a atualização automática do limite de faturamento anual do MEI com...
Leia na integraUma decisão recente da Receita Federal trouxe uma excelente notícia para o setor da saúde, garantindo um alívio financeiro importante para clínicas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3023/2026, publicada no Diário...
Leia na integraApenas dez dias separam os contribuintes brasileiros do prazo final para o acerto de contas com o Leão. Dados divulgados pela Receita Federal revelam que pouco mais de 40% das pessoas obrigadas a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base 2025, ainda não enviaram o documento. Até o...
Leia na integraO Brasil vive uma mudança silenciosa, mas estrutural, na relação entre o Fisco e os contribuintes. A lógica exclusivamente repressiva e centrada no litígio vem sendo substituída por modelos que privilegiam transparência, cooperação e estímulo à conformidade...
Leia na integraO planejamento sucessório deixou de ser uma prática restrita a grandes fortunas e vem avançando entre famílias de classe média no Brasil. A preocupação com segurança patrimonial, prevenção de conflitos familiares e possíveis mudanças tributárias fez crescer...
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